FALTAM RECURSOS OU FALTA COMPETÊNCIA GERENCIAL?

13/03/2010 22:58:26

Volta Redonda é um dos maiores orçamentos do Estado do Rio de Janeiro, estando entre os 05 municípios mais ricos, não se justificando, portanto, que a cidade seja tão mal administrada e que se reclame a falta de recursos para quase tudo, como se fosse um dos mais carentes. Se não há uma melhor administração não é por falta de dinheiro, mas por incompetência gerencial, porque os últimos governos não têm sabido administrar tudo o que o município recebe, como vamos ver nessa análise que faremos do orçamento municipal.

Por que Volta Redonda tendo o orçamento que tem consegue fazer menos na Educação e na Saúde que municípios bem menores e com potencial econômico incomparavelmente mais baixo. Em Educação está em 26º lugar, atrás de Itaperuna, Miguel Pereira, Valença, Mendes e Rio das Flores, entre outros e em Saúde, está em 17º lugar, atrás de Porto Real, Resende, Piraí e Barra Mansa, para ficar apenas na Região.

Vamos dar uma olhada no quadro de Receitas e Despesas de Volta Redonda, no mês de janeiro de 2010!

1. RECEITAS

RECEITAS PRÓPRIAS: R$ 6. 261.000,00(seis milhões duzentos e sessenta e um mil reais), incluindo nesse valor IPTU, ITBIM, Taxas, Imposto de Renda, Multas, IPVA, Dívida Ativa e Outras. O ITBIM é o imposto de transmissão intervivos(imóveis); o imposto de renda descontado na fonte é da Prefeitura; metade do IPVA dos automóveis licenciados em Volta Redonda é receita do município e Outras, que ninguém sabe o que significa isso! Só de Multas em janeiro foram R$ 429.000,00! Uma indústria muito forte e em pleno crescimento! Janeiro não é o mês forte do IPTU, devendo chegar a mais de 30 milhões nos próximos meses!

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: R$ 34.808.000,00(Trinta e quatro milhões oitocentos e oito mil reais), incluindo nesse valor Sistema Único de Saúde – 3 milhões novecentos e sessenta e seis mil reais; Royalties do Petróleo – 2 milhões duzentos e trinta e um mil reais; Fundo de Participação dos Municípios – 2 milhões e vinte e oito mil reais; ICMS (imposto estadual) – 16 milhões duzentos e vinte mil reais; e FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – 6 milhões e quinze mil reais.

2. DESPESAS

1) Petrobrás – relativo ao combustível – R$ 232.000,00 – Por que tanto gasto com esse item?
2) FAPS – R$ 172.000,00 – A que título é gasto este valor? Seria bom discriminar!
3) Limpeza Urbana – R$ 952.000,00 – Mesmo com o serviço precário continuou gastando a mesma coisa!
4) Iluminação Pública – R$ 1. 020.000,00 – Por que tanto?
5) Telecomunicações – R$ 99.000,00 – A que se refere?
6) Aluguéis – R$ 41.000,00 – Aluga o que, onde, de quem quanto custa???????????????????
7) Autarquias/Fundações/Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista – R$ 928.000,00
8) Obras e Fornecedores – R$ 4. 559.000,00 – Em nome da transparência, a quem foi pago?
9) Outras Despesas – R$ 1. 502.000,00 – Quais as “outras” despesas?
10) Pessoal – R$ 11. 812.000,00

3. DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL

• R$ 1. 721.000,00

4. INVESTIMENTOS

1) Saúde – R$ 10. 117.000,00 - O SUS repassa mensalmente para a Prefeitura R$ 3.966.000,00.
2) Educação – R$ 5. 955.000,00 – O FUNDEB repassa mensalmente para a Prefeitura R$ 6.015.000,00.

A receita própria da Prefeitura, como vemos nos dados acima, paga mais da metade da folha de pagamento, incluindo as obrigações sociais e o inchaço desnecessário da folha com RPA, Cargos Comissionados, contratos ilegais e terceirizados! E a despesa com pessoal é a mais alta que a Prefeitura tem que pagar! A Prefeitura ainda conta com as transferências constitucionais, relacionadas acima e com convênios, assinados em 2009, que são as transferências voluntárias, abaixo relacionadas:

1. Ministério do Esporte: 1) 500 mil reais – Implantação e Modernização de Infraestrutura do Esporte;
2) 2 milhões 216 mil reais – Produção de Material Esportivo – FBG;
3) 364 mil reais – Esporte Paraolímpico. TOTAL: 2 MILHÕES 880 MIL REAIS!

2. Ministério das Cidades: 1) 14 milhões 115 mil reais – Urbanização de Assentamentos Precários;
2) 26 milhões 286 mil reais – Construção de Estações Elevatórias; TOTAL: 40 MILHÕES 401 MIL REAIS!

3. Ministério da Cultura: 1) 300 mil reais – Reforma e Ampliação do Auditório do Colégio João XXIII;
2) 50 mil reais – Mostra Itinerante do Festival Internacional de Cinema - Associação
Amigos da Cultura; TOTAL: 350 MIL REAIS!

4. Ministério do Turismo - 300 mil reais – Realização da Festa da Primavera; TOTAL: 300 MIL REAIS!

5. Ministério da Saúde – 473 mil reais – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Hospital Municipal. TOTAL: 473 MIL REAIS!

Então, o Governo Municipal, além de ter um belo orçamento, ainda recebeu reforço orçamentário nas áreas de Esporte, Áreas de posse, Saneamento, Saúde, Cultura, além de receber também recursos para fazer a Feira da Primavera. Notem que as transferências espontâneas, apenas no ano de 2009, ultrapassam 44 milhões de reais, que deveriam ser investidos pelo Governo Municipal, com recursos próprios. Até a Festa da Primavera foi paga pelo Governo Federal! O gasto com a educação é totalmente pago pelo Governo Federal e o percentual que a Prefeitura teria que gastar, segundo a Lei orgânica Municipal?

Chegamos, então, a uma óbvia conclusão: A Prefeitura tem dinheiro demais. O que falta é competência gerencial e pessoas que tenham compromisso com o interesse público e que queiram fazer o que precisa fazer, sem inventar nada. Não se justifica todo o arrocho que a Administração Municipal impõe ao funcionalismo e nem deixar a cidade chegar onde chegou, totalmente abandonada, como se tivesse enfrentado um terremoto!