Rio de Janeiro, 30 de maio de 2015

É Advogado, Consultor Político e Membro da Associação Brasileira de Consultores Políticos - ABCOP.  Atua há mais de 35 anos como Assessor e Consultor Político.  Autor de "A Arte da Governabilidade", Ed. Multifoco.  Ex-Secretário de Governo - V. Redonda/Barra do Piraí e ex-Secretário de Administração de Volta Redonda.  Saiba mais...

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"A moral é o cerne da Pátria. A corrupção é o cupim da República. Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública". 

(Ulysses Guimarães, na promulgação da Constituição.)

  • O PT SE ESVAZIA!
  • 26/05/15 17h26
  • Depois de tantos erros, de aparelhar o Estado, de nomeações partidárias, de escândalos nunca vistos na história do Brasil, finalmente o PT começa a se desmoronar, porque a população percebeu, na sua grande maioria, que o Partido é mais um, naquela leva de partidos fisiológicos, que têm apenas um poder de poder e que faz qualquer coisa para se manter nos Palácios. Exatamente por isto, o Partido está se esvaziando, principalmente no Estado de São Paulo, onde o Partido nasceu e ganhou força para alcançar o Brasil. Vale a pena ler o Editorial do Jornal Folha de São Paulo abordando a situação caótica do PT no seu Estado natal! 

  • CONGRESSO DO PT É MARCADO PELA AUSÊNCIA DE MILITANTES!
  • 24/05/15 18h15
  • O Partido dos Trabalhadores, criado em 1980, tinha uma agenda voltada para os trabalhadores, daí se justificar o seu nome: O salário mínimo era o do DIEESE, no mínimo 03 vezes maior; defendia as greves e sempre brigava pelo pagamento dos dias parados; queria punir os corruptos e sempre brigava por CPI; exigia ganhos reais nos dissídios; postulava a diminuição da carga horária, sem diminuição dos salários; não se coligava com os fisiológicos e demagogos; brigou até na Justiça para acabar com o Fator Previdenciário; ficou ao lado dos servidores públicos quando FHC quis obrigar os inativos a pagarem a Previdência, entre outras bandeiras. A partir de 2003, quando chegou ao poder central, tudo mudou: A primeira medida foi obrigar os inativos do serviço público a pagar a Previdência; não falou mais no salário mínimo do DIEESE; manteve o Fator Previdenciário; é contra qualquer CPI e sabota todas; o governador da Bahia, do PT, descontou os dias parados na greve; faz coligação com todo mundo - Maluf, Collor, Renan, Sarney, entre outros. O poder não corrompe ninguém, mas revela o caráter e hoje o PT de 80, não existe mais. Exatamente por isto os militantes não apareceram no Congresso do Partido. Vale a pena ler a notícia do Jornal O Globo, transmitida pelo petista Marco Aurélio GArcia!       

  • VR: ENCHENDO LINGUIÇA!
  • 23/05/15 14h43
  • É impressionante a capacidade que têm alguns jornalistas de "encher linguiça" e "embromar", quando o assunto é a troca de comando no Palácio 17 de Julho. Alguns estão apavorados, porque não sabem o que fazer quando o "prefeito cassado" "inelegível" e "ficha suja"  de Volta Redonda for "despejado" definitivamente, com uma inelegibilidade a ser cumprida de 08 anos! Especulam sobre a exoneração dos Cargos Comissionados; especulam sobre os contratos por RPA; especulam sobre o substituto do cassado e até sobre a futura Reforma Política. Só falam bobagem! Em um país, em que um prefeito é cassado por dois Tribunais, tem a liminar cassada e mesmo sem mandato, continua administrando um município com um orçamento de mais de 01 bilhão de reais, é totalmente surreal! Coisas assim só acontecem no Brasil! Vale a pena ler a Nota para saber o que estão falando os "enchedores de linguiça" e os "embromadores" sobre o momento político de Volta Redonda!

  • LULA DESRESPEITA OS EVANGÉLICOS EM EVENTO COM SINDICALISTAS!
  • 22/05/15 16h50
  • Lula e o PT perderam totalmente o rumo depois do "mensalão" e do "petrolão"! Sempre foram arrogantes, mas agoram o Lula exagerou: Perdeu totalmente o respeito pelos evangélicos, brincando com coisa séria. Está na hora dos evangélicos darem o troco ao PT e ao Lula, mostrando a força que têm, impondo a eles uma derrota acachapante nas eleições municipais de 2016 ou pelo menos votando maciçamente contra eles em todos os municípios brasileiros. Se ele não tem religião e realmente não deve ter, deve pelo menos respeitar quem tem, não fazendo chacota com coisas, que para os evangélicos, são muito importantes. A gente sabe que o deus do PT e do Lula é o poder e por causa dele, fazem qualquer coisa, como já provaram nos dois maiores episódios de corrupção já ocorridos no Brasil e exatamente nos governos do PT. Vale a pena ler a notícia divulgada pelo UOL sobre o deboche do Lula em relação a algumas doutrinas evangélicas!  

  • STF: LEI DO RIO DE JANEIRO SOBRE LIMITE DE MUNICÍPIOS É INCONSTITUCIONAL!
  • 21/05/15 21h03
  • O Supremo Tribunal Federal já antecipou o que fará com a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, proposta pelo deputado estadual Edson Albertassi, que foi vetada pelo Governador e teve o veto derrubado pelo Legislativo, que anexaria o Distrito da Califórnia a Volta Redonda. Por não cumprir o que impõe a Constituição da República, tanto a lei relativa a Barra do Piraí/Volta Redonda, como  a Lei relativa a Cordeiro/ Macuco terão o mesmo fim, o arquivo! Ninguém está discutindo o mérito da anexação, mas a forma errada usada pelo deputado para tentar resolver o problema, sem cumprir os requisitos impostos pela nossa Carta Magna, fazendo politicagem com coisa séria! Barra do Piraí não tem interesse na Califórnia, mas nenhum deputado tem o direito de atropelar a Constituição com objetivos meramente eleitoreiros. Vale a pena ler a notícia do STF sobre um caso absolutamente igual ao da Califórnia e que terá o mesmo destino! 

  • VR: FAZENDO POLÍTICA COM P MINÚSCULO!
  • 21/05/15 15h34
  • A Vereadora América Tereza, do PMDB, segundo publicou um dos jornais de Volta Redonda, contrariando o que faria qualquer bacharel em direito ou alguém com bom senso, continua agindo, em relação à anexação da Califórnia a Volta Redonda, como se o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Edson Albertassi, o seu mentor político; aprovado irresponsavelmente pela Assembleia Legislativa; vetado pelo Governador, por ser absolutamente inconstitucional; e que teve o veto derrubado pelos deputados já fosse um fato consumado. Já está agindo como se o Distrito já pertencesse ao município, preparando, inclusive, emendas parlamentares para fazer politicagem e enganar a população, além de programar uma sessão da Câmara Municipal no município vizinho, invadindo assim um território que não pertence ainda à Cidade do Aço. Basta o Prefeito de Barra do Piraí arguir a inconstitucionalidade da lei no Órgão Especial do Tribunal de Justiça para que tudo caia por terra.   Vale a pena ler a Nota para ver até que ponto vai a irresponsabilidade da Vereadora, repetindo alguns momentos bisonhos da sua atuação na Presidência da Casa.  

  • MAIS DA METADE DOS MUNICÍPIOS TIROU NOTA ZERO EM TRANSPARÊNCIA, DIZ O CGU!
  • 17/05/15 21h03
  • "Transparência" é palavrão para a grande maioria dos prefeitos e governadores pelo Brasil afora. É uma das leis mais descumpridas no país, porque ninguém gosta de prestar contas a ninguém; ninguém gosta de ser fiscalizado; pouquíssimos se preocupam com a corrupção; e há pouquíssimas medidas para se evitar editais direcionados, formação de cartel e fraude em licitação. Na Prefeitura de Volta Redonda há um link chamado "prefeitura transparente", que de transparente não tem nada. Não se consegue nenhuma informação nos sites das secretarias, das autarquias, das fundações e muito menos informações sobre empenhos e pagamentos e nada acontece, apesar de todas as denúncias já feitas ao Ministério Público. Se a pesquisa tivesse sido feita em municípios com mais de 200 mil habitantes, Volta Redonda seria um fracasso, porque nem está inscrita no "Programa de Transparência" da CGU. Há apenas 35 municípios do Estado do Rio e o município está fora da relação. Será mais um ZERO garantido para a Cidade do Aço! Vale a pena ler a notícia da CGU!  

  • VR: MAIS UMA MENTIRA DO ALBERTASSI!
  • 15/05/15 17h23
  • O Deputado Edson Albertassi, líder do Governo Pezão e cúmplice do "prefeito cassado" "inelegível" e "ficha suja" de Volta Redonda continua fazendo das suas. Ele conseguiu derrubar o veto do Governador ao projeto de lei de incorporação de 11 distritos da Califórnia a Volta Redonda, sem a realização de plebiscito, como se isto adiantasse alguma coisa. É uma decisão puramente eleitoreira que mais uma vez engana à população do Distrito porque não vai dar em nada, bastando ao Governador ou ao Prefeito de Barra do Piraí arguir a inconstitucionalidade da lei para ela desaparecer do mundo jurídico. Ao deputado só interessa a jogada política, porque ele só sabe fazer isto. Vale a pena ler a Nota para conhecer a jurisprudência do STF que vai ajudar a derrubar a lei no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro!

  • EVENTUAL ERRO DE JULGAMENTO NÃO PODE SER CORRIGIDO POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO!
  • 15/05/15 14h28
  • Os Embargos de Declaração estão previstos no Código de Processo Civil - artigos 535 a 538 - quando "houver na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição ou for omitido ponto sobre o qual deveria se pronunciar o juiz ou tribunal". Nada disto aconteceu no acórdão que confirmou a cassação do Prefeito de Volta Redonda. O recurso foi usado com o objetivo de protelar a execução do acórdão, pura e simplesmente. O prazo para o julgamento do recurso é de cinco dias, mas só quem é obrigado a cumprir prazo é o advogado! Os advogados do "prefeito cassado", "inelegível" e "ficha suja" requereram a reconsideração do julgamento, mas o STF, em julgamento realizado ontem, dia 14, decidiu que possível "erro de julgamento", mesmo que tenha havido, "não pode ser corrigido por embargos de declaração". Espera-se que os mbargos sejam rejeitados e que finalmente o acórdão seja executado. Em se tratando de Brasil, tudo pode acontecer, até o Maluf ser declarado "ficha limpa", como já aconteceu! Vale a pena ler a notícia divulgada pelo Supremo Tribual Federal!

  • CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E PRETERIDA PELA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS TERÁ DE SER CONTRATADA E INDENIZADA.
  • 13/05/15 01h19
  • O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais aplicou a Súmula nº 15, do STF e deu razão a uma candidata aprovada em um Concurso Público do Banco do Brasil, determinando a sua imediata contratação e o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de 10 mil reais, por ter a empresa mantido a contratação de prestadores de serviços temporários, ao invés de nomear os concursados. Exatamente o que faz a Prefeitura de V. Redonda que mantém a contratação por meio de RPA de 07 advogados, enquanto há candidatos aprovados no concurso da Procuradoria Geral aguardando nomeação. Que esta decisão inspire os aprovados em todos os concursos promovidos pela Prefeitura a buscarem os seus direitos, na Justiça, porque o direito é líquido e certo. Vale a pena ler a notícia.  




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